segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Operação de combate a propaganda eleitoral irregular apreende veículos

Operação apreende veículos que estariam fazendo propagande eleitoral irregular (Foto: Divulgação/Ministério Público)Operação apreende veículos realizando propaganda eleitoral irregular (Foto: Divulgação/Ministério Público)








Ação policial em parceria com o Ministério Público apreendeu 20 veículos.
Carros de som estariam excedendo o limite de decibéis estabelecido em lei.

Segundo o promotor da Promotoria Eleitoral, Francisco Thiago Rabelo, foi constatado que os veículos apreendidos tinham condutores sem habilitação. Outra irregularidade verificada foi o desrespeito ao limite de 80 decibéis, previsto na Resolução nº 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dispositivo estabelece, ainda, regras sobre propaganda, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.

fonte G1.com  e portal carlos noticias 26-09-16

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