Na tarde da última
quarta feira, 25, a Câmara Municipal de Açailândia, realizou audiência
pública, voltada à discussão da questão relacionada ao processo de
retirada dos comerciantes do Mercado Público Municipal. Estiveram
presentes os vereadores, Ancelmo Rocha, Márcio Aníbal, Fátima Camelo,
Diomar Freire, Carlinhos do Forum, Bento Camarão, Canela, Pastor
Vagnaldo; comerciantes do Mercado, os defensores públicos, Dr. Vitor
Eduardo Oliveira e Dra. Clara Wilma Silva, a promotora de justiça, Dra.
Camila Gaspar Leite, o diretor do Fórum de Açailândia, juiz de direito,
dr. Pedro Guimarães Júnior, o presidente do Conselho da OAB em
Açailândia, dr. Erno Sorvo, o representante do Centro Empresarial de
Açailândia, José Melgaço Chaves, imprensa local e representantes de
entidades. Nenhum representante do Executivo compareceu à audiência.
Na pauta foram discutidos vários tópicos
sobre o Mercado Municipal, desde a não apresentação do projeto para a
reforma, bem como omissão do processo licitatório, fonte de recursos, e
garantia de retorno dos comerciantes aos box’s após a obra. A Comissão
questiona ainda a não divulgação da empresa vencedora do certame e a
previsão de prazo para conclusão dos trabalhos.
Há alguns meses a prefeita municipal,
Gleide Santos, anunciou a reforma e ampliação do Mercado, entretanto,
nada foi apresentado e mesmo a primeira notificação para desocupação do
logradouro chegou ao Mercado cerca de 48 horas antes da previsão para o
ato.
Desde então, foram realizadas reuniões
entre os comerciantes, vereadores, Defensoria Púbica e Ministério
Público, mas embora firmados acordos, nenhum foi cumprido pelo
Executivo.
Com o andamento da situação e repetidas
tentativas de desocupação, a Câmara acatou requerimento do vereador
Canela (PSB), solicitando ao presidente da Câmara, vereador Ancelmo
Leandro Rocha, a realização de audiência pública, o que foi aprovado por
unanimidade pelo plenário da Casa.
Depois das apresentações dos componentes
da mesa e a explanação de cada autoridade, um dos representantes do
mercado, Antônio Almir Ramos, apresentou as reivindicações de todos os
comerciantes bem como todas as ações que eles já fizeram desde que foi
anunciada a reforma do Mercado, além da falta de diálogo com a prefeita.
Outros representantes do mercado também
se pronunciaram e fizeram perguntas às autoridades. Também afirmaram que
não aguentam mais trabalhar com insegurança, já que foram notificados
duas vezes para serem transferidos para o galpão localizado na Antiga
Cikel que, segundo eles, não oferece estrutura necessária, além de ser
um ponto inviável para as vendas.
Feitos os debates, a Promotora Camila
Gaspar sugeriu a elaboração de um documento que sirva como base para
reivindicação. O mesmo deverá ser enviado para a Administração, poder
Executivo, Ministério Público, Comissão do Mercado e OAB. O documento
será elaborado pela assessoria jurídica da Câmara e será acompanhada da
ata da audiência.
Da Assessoria
www.carlosnoticias.com.br
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