Prefeito de Santa Rita é acionado pela terceira vez por fraude em licitação

Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro

O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, conhecido como “Tim”, foi novamente acionado pelo Ministério Público. Em seis meses, essa é a terceira vez que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuíza Ação Civil Pública contra o gestor, que agora já pode até pedir música no Fantástico.

Em dezembro de 2015, o prefeito foi acusado de fraudar licitação de R$ 518 mil para obras de asfaltamento no município visando beneficiar empresa de parentes e, em março, por contratar empresa de fachada no valor de R$ 4 milhões para construção de ponte no município.(relembre aqui eaqui ).

Desta vez, Tim, segundo o MP, realizou, em abril de 2014, licitação irregular no valor de R$ 1.228.680,00, pela Prefeitura de Santa Rita para locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas municipais.

A Construtora Ramos França Ltda; o proprietário da empresa, Walter França Silva Júnior; a presidente da Comissão Permanente do Município (CPL), Josivânia Serra, e a integrante e pregoeira da CPL, Luciane Ribeiro Guterres também são acusados na ação.

Entre as irregularidades apontadas pelo MP estão, além da prática de sobrepreço, a falta de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação, ausência de pesquisa anterior de preços de mercado, inexistência de notas de empenho.

Foi solicitado pela promotora Karine Guará Brusaca Pereira, a indisponibilidade dos bens, a quebra do sigilo bancário e fiscal do gestor municipal, da construtora e de seu proprietário. A perda da função pública (no caso do prefeito), suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano também foram pedidos pelo MP.

FONTE BLOG DO LUIS PABLO