5/31/2014

BOMBA! Prefeito de Buriticupu-Ma usa ônibus exclusivos para o transporte de alunos em congresso de Igreja

Prefeito e Esposa
Prefeito Zé Gomes e esposa Betel Santana (Secretária de Educação)
Mais um crime que sociedade teme ficar na impunidade foi praticado pelo prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues (PMDB), conhecido pelas inúmeras denuncias de desvio de recursos públicos.
Desta vez, o ato irregular e “Imoral” aconteceu nos últimos dias 24 e 25 de maio, quando ônibus escolares destinados pelo governo federal para uso exclusivos do transporte de alunos, foram flagrados no povoado Jabota, município de Santa Luzia do tide – MA, onde foram levar um grupo de evangélicos, “amigos do prefeito” e da primeira dama para um Congresso da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão.
Além de levar e trazer o grupo de uma cidade para outra, os veículos também foram utilizados para fazer o translado dos participantes durante o evento, pois era necessário fazer o transporte das pessoas dos alojamentos até a sede da Igreja, que fica localizada em frente à Rodoviária da cidade, as margens da BR 222.
Apesar de aparecer nas fotografias apenas (03) três ônibus, a fonte que preferiu não se identificar, afirmou que foram utilizados ao todo, (04) quatro ônibus, sendo (03) amarelinhos, ou seja, de uso exclusivo do transporte escolar, e outro de cor cinza da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu.
Onibus
Ônibus estacionadas próximo a igreja, em Santa Luzia do Tide – MA
Como se não bastasse o fato de que os veículos foram utilizados inapropriadamente para atender interesses notadamente particulares, soma-se o fato de que na mesma data, estes mesmos veículos, poderiam estar transportando os estudantes da PARFOR de Buriticupu que estudam em Bom Jesus das Selvas e normalmente fazem uso desses ônibus para irem até a cidade vizinha, mas desta vez, os estudantes da PARFOR tiveram que pagar o transporte porque as máquinas públicas estavam a serviço dos fies “amigos do prefeito”.
O uso irregular desses veículos já foi denunciado pelo ex-deputado Luiz Vila Nova, meses atrás em uma entrevista concedida a uma Rádio comunitária local. Com a Câmara Municipal a seu serviço e sem promotor na cidade, o prefeito José Gomes Rodrigues tem feito o que bem entende.
Denuncias dão conta de que um grande gerente de uma empresa privada se apropriou da máquina pública para fazer com que poucos continuem mais RICOS e muitos permaneçam na MISÉRIA, acreditando que estão vivendo em “um novo tempo, uma nova história”.
O que diz a lei?
Art. 2º Para efeito desta Resolução consideram-se veículos de transporte escolar, aqueles adquiridos por meio de adesão à ata de pregão eletrônico para registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo:
I – ônibus: veículo rodoviário automotor de passageiros especificado como Ônibus Escolar;
Art. 3º Os veículos a que se refere o Artigo 2º são destinados para o uso exclusivo no transporte dos estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino básico e instituições de educação superior, nos trajetos necessários para:
I – garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico;
II – garantir o acesso dos estudantes nas atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do estabelecimento de ensino.
Outros crimes e arbitrariedades supostamente praticados pelo prefeito:
1º) Elaborou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, (LDO) e Lei Orçamentária Anual, (LOA) dos anos de 2013 e 2014 sem a realização de audiências públicas como determina o ART. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF);
2º) Não atende as dezenas de solicitações feitas pelo SINDSEB para ter acesso à folha de pagamento do funcionalismo municipal, que é garantido através da Lei 12.527 – Lei da Transparência;
3º) Mantém centenas de contratados em cargos na administração pública para os quais existem pessoas classificadas em concurso público em vigor. Usa como justificativa para este fato o argumento de que sua equipe de governo ainda está estudando a viabilidade da necessidade do chamamento de pessoal efetivo, mas na verdade todo mundo sabe que as contratações precisam ser mantidas para supostamente pagar dívidas de campanha e garantir o voto de cabresto para as próximas eleições;
4º) Faz o desconto do INSS no salário de todos os contratados, porém não repassa os valores ao INSS de alguns funcionários. Fato que já foi comprovado e denunciado pelo SINDSEB ao Ministério Público;
5º) Reconheceu publicamente que houve desvio de milhões de reais do IPSEMB durante a gestão anterior, mas não denunciou o ex-prefeito e o ex-presidente do IPSEMB porque sabe que se fizer isso vai acabar atingindo seu amigo Gildan também, pois o esquema começou lá atrás;
6º) Recolheu o dinheiro que os trabalhadores concursados pagaram ao IPSEMB durantes os 3 primeiros meses do seu governo, mas não depositou na conta do IPSEMB alegando que iria incluir este valor no debito geral que foi feito o parcelamento da dívida da gestão anterior;
7º) Pagou diversas despesas da administração, inclusive despesas do Buritifolia com recursos do FUNDEB de forma irregular. Fato que já foi provado e denunciado no Ministério Público pelos Srs. Jamerson e Alan Patrique;
8º) Pagou durante vários meses funcionários que não eram professores com recurso exclusivo dos 60% do FUNDEB. Fato que é permanentemente proibido pela Lei 11.494;
9º) Descumpriu decisão judicial (processo nº 2072014. Folha 60) que manda o prefeito apresentar a folha de pagamento do funcionalismo municipal sob pena de multa de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento;
10º) Continua permitindo que os carros da prefeitura sejam utilizados como propriedade privada, sem a devida caracterização exigida pela Lei Municipal (105/2005), veículos que são constantemente utilizados por aliados e amigos, fora do expediente de trabalho;
11º) Mandou o trator demolir as ruínas do Palácio Maracajá, mesmo isto sendo ilegal, pois se tratava de um o patrimônio municipal tombado;
12º) Utilizou recursos materiais e humanos da secretaria de educação e assistência social para promover uma festa no Clube AABB, no dia 12 de Outubro de 2013, (dia das crianças), somente para divulgar o nome de um deputado que o Gildan escolheu para dá os votos dos “encabrestados”. Quem foi ao evento sabe que a todo instante o tal deputado era ovacionado pelo locutor da festa como sendo o grande responsável pela distribuição dos presentes;
13º) Mandou prender o ex-deputado Luiz Vila Nova no primeiro dia do Buritifolia de 2013, mesmo depois que a Polícia Militar constatou que não havia crime na manifestação do ex-deputado.
14º) Retirou o mandato classista do presidente do SINDSEB que ele mesmo havia concedido. Mandou suspender a contribuição sindical do SINDSEB através da folha de pagamento e retirou o salário do sr. Jamerson mesmo sem a autorização da justiça, porém teve que voltar a trás dessa ultima ação porque a justiça deu liminar favorável ao sindicalista.
15º) Puniu os trabalhadores que foram a justiça cobrar o pagamento do qüinqüênio, deixando de repassar para alguns um direito que é de todos garantido na Lei Municipal 172/2007.
16º) Inventou o salário diarista somente para retirar uma parte do dinheiro de quem não pode se defender e quem já não tem quase nada a receber.
17º) Levou dezenas de encabrestados para ouvir e bater palmas para ele na Câmara Municipal durante as audiências públicas de prestação de contas. Detalhe: Audiência pública para prestar conta do dinheiro público, mas o público não pode perguntar absolutamente nada. apenas bater palmas e acreditar que está tudo certo.
18º) Retirou do cargo de secretaria de educação uma especialista no assunto e colocou no lugar a sua esposa como se fosse uma coisa tão normal como é ter um madeireiro como secretário de Meio Ambiente.
19º) Mandou demitir o motorista Ronaldo da saúde porque ele foi cobrar salários atrasados e não estava alinhado com a disciplina do diretor de transporte.
20º) Conseguiu maioria na Câmara a custas da distribuição de cargos e favores para aliados o que tornou a sua administração viciada, imoral e um jogo de chantagem constante de modo que se ele não fizer o que os “aliados” querem, os “aliados” cassam seu mandato e de quebra ainda o coloca na cadeia.
fonte blog do marcos.com 

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