O
prefeito de Caxias entrou com 12 processos contra jornalista. O motivo
das ações é denúncias referentes a licitação de publicidade que o
próprio Ministério Público pede anulação por conta das irregularidades
Léo Coutinho, prefeito de Caxias |
O
Brasil ainda é considerado um dos países mais perigosos para se exercer
a função de jornalista. São pessoas que costumam utilizar toda sua
influencia e dinheiro para perseguir a quem ousa ir contra seus
interesses. No pior dos casos ocorre o que aconteceu com o jornalista
Décio Sá, assassinato.
A
liberdade de expressão costuma ser ameaçada por políticos, que deveriam
defender a democracia. Desta vez o jornalista Cláudio Sabá, titular do
“blog do Sabá” é quem esta sendo vítima da tentativa de censura. O
prefeito de Caxias, Léo Coutinho moveu 12 processos contra o referido.
Em
todos os processos um único motivo: o gestor alega que o jornalista com
mais de 20 anos de carreira o acusou de fraude e de desviar e aplicar
indevidamente dinheiro público. O que o jornalista fez, porém foi
denúncias referentes a licitação de publicidade realizada por Léo
Coutinho em 2013. Trata-se do processo licitatório da Concorrência
005/2013.
Os
erros do edital deixavam margem para a interpretação do real valor do
certame. O Ministério Público confirmou que havia erro quanto ao valor
correto da Concorrência de publicidade. Uma série de irregularidades
referentes à licitação foi tornada publicas pelo jornalista, como:
A
realização de eventos festivos, que são proibidos pela Lei Federal
12.232, que regulamenta licitações de publicidade. O que motivou o MP a
notificar o prefeito pedindo a anulação da referida licitação. E
também o voto dos membros da subcomissão técnica de licitação, que não
estavam individualizados, como manda a Lei 12.232. Por conta disso o MP
ajuizou ação de improbidade administrativa e requereu na justiça a
anulação da licitação.
Além das 12 ações movidas pelo prefeito, um fato curioso chama a atenção: Léo Coutinho
utiliza como testemunha contra o jornalista, Vinicius Machado,
procurador do município e Alexandre Pereira, presidente da CPL da
cidade. Ou seja, as testemunhas contra o comunicador são duas pessoas
que exercem cargo de confiança, podem ser demitidos por Coutinho quando
este quiser.
fonte blog sofaloaverdade.com
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